Atribuição Inicial
Ver também:
Retificação Carga Horária | Acúmulo | Admissão Categoria "O" | Artigo 22 | Comunicado Ocorrência - C.O. | Grade Horária | Interrupção Exercício | Qualificação | Remoção | Licença Sem VencimentosAtribuição de Aulas 2020
RES SE 71/2018, de 22/11/2018 - Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
RES SE 71/2019, de 16/12/2019 - Altera a Resolução SE 71, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
RES SE 1/2020, de 03/01/2020 - Altera a Resolução SE 71, de 22-11-2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
- Saiu no DOE de 03/01/2020, página 23, como Resolução SE 75, de 03/01/2020 e foi alterada para Resolução SE 1, de 03/01/2020 no DOE de 07/01/2020 Executivo I, p. 28.
Cronograma Atribuição 2020
Em breve.
Recondução Professor Mediador
RES SE 3/2020, de 03/01/2020. - Dispõe sobre a recondução dos docentes que atuam na função de Professor Mediador Escolar e Comunitário - PMEC, do CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, para o ano letivo de 2020.
- Saiu no DOE de 03/01/2020, página 23, como Resolução SE 77, de 03/01/2020 e foi alterada para Resolução SE 3, de 03/01/2020 no DOE de 07/01/2020 Executivo I, p. 28.
Artigo 22
- Não existe retratação;
- Não tem ampliação nem carga suplementar;
- Atribuião é compulsória;
- Só podem ser atribuídas aulas com no mínimo 200 dias corridos de substituição ou livres.
Designação
- Não pode ser designado quem possui aulas em substituição pois não podem haver substituições sucessivas.
- Ao ser designado as aulas que ele possuia devem ser atribuídas como aulas livres.
Para as escolas:
O que é?
- É a primeira atribuição de aulas, que ocorre antes do início do ano letivo, para definir os professores a começar o ano letivo com os alunos.
Documentos
- Ofício Padrão de Transferência de Sede
- Instrução CGRH 1, de 12-08-16, DOE 13.08.16 - Estabelece critérios de Contagem de Tempo para fins de classificação no processo de atribuição de aulas.
Fases
- Possui fases de atribuição a nível de Unidade Escolar e a nível de Diretoria de Ensino.
| Código | Fase |
|---|---|
| 1.1 | U.E. - Constituição de Jornada |
| 1.2 | U.E. - Ampliação de Jornada |
| 1.3 | U.E. - Carga Suplementar |
| B.3 | D.E. - Carga ACT/OFA/Contratado |
- Para ver o Manual sobre digitação de carga horária, clique aqui!
- Tabela de Códigos de Disciplinas.
- Tabela Aulas/Horas
Resoluções antigas sobre Atribuição
Anos de 2019 e 2020
RES SE 71/2018, de 22/11/2018 - Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
RES SE 71/2019, de 16/12/2019 - Altera a Resolução SE 71, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
RES SE 1/2020, de 03/01/2020 - Altera a Resolução SE 71, de 22-11-2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
- Saiu no DOE de 03/01/2020, página 23, como Resolução SE 75, de 03/01/2020 e foi alterada para Resolução SE 1, de 03/01/2020 no DOE de 07/01/2020 Executivo I, p. 28.
Anos de 2017 e 2018
- RES SE 72/2016, de 22/12/2016;
- Alterada pela RES SE 65/2017, de 11/12/2017.
Última atualização em: 09/08/2023 às 13:23.