Comunicados

Instrucao UCRH 04, de 05.02.16 Remocao, Transferência e readaptação de servidor que recebe insalubridade.

Expediente Concessão

Enviar à Diretoria de Ensino:

• Cópia do Título de Nomeação (se não houver no prontuário, solicitar à Diretoria de Ensino que tire cópia do PUCT);
• Anexo I - Requerimento ;
• Declaração Horário ;
• Declaração Serviço Terceirizado ;
• Ficha Descrição Atividades ;
• Ficha Informativa ;
• Laudo de Insalubridade ;
• Rol de Atividades ;

Depois disso tudo e com um pouco de sorte, será expedido o Título de Concessão de Adicional de Insalubridade.

Enviar à Secretaria da Fazenda:

• Formulário 15 solicitando implantação de Adicional de Insalubridade;

Como fazer?

O servidor que receber indevidadmente valores referentes a adicional de insalubridade podem requerer a dispensa da devolução destes valores.

Comunicado CECAF/CEVIF/DEAPE/CGRH sobre dispensa de reposição.

O expediente segue nos autos do processo de Adicional de Insalubridade e deve conter:

O interessado deverá preencher:

1. Requerimento de dispensa;
2. Declaração de que não interpôs recurso ou ingressou com pedido judicial;
3. Demonstrativos de pagamento - Holetires;

A Unidade escolar deverá juntar:

1. Ofício explicando a situação que gerou o recebimento indevido do valor e o motivo;

A Diretoria de Ensino providenciará:

1. Informação do Centro de Despesa de Pessoal CDP da Secretaria da Fazenda, mencionando o valor objeto da dispensa de reposição e o respectvo período;
2. Informação do CECAF sobre o motivo e a data do fato que gerou a proposta de cessação do Adicional lde Insalubridade;
3. Ato de concessão do Adicional de Insalubridade e respectivo título e apostila;
4. Cópia da publicação em DOE da Resolução SE que cessou os efeitos da Resolução que concedeu o Adicional de Insalubridade;
5. Título de Cessação expedido pelo Departamento de Administração de Pessoal;