Comunicados

• Portaria CAF-G, de 27/09/2017

Orientações Genéricas

• Mês de Referência: sempre o mês seguinte ao qual o formulário está sendo enviado. EX: Formulário enviado em novembro segue com Mês de Referência Dezembro;
• Relação de Remessa: sempre em duas vias; (casos excepcionalíssimos, já que agora o procedimento é digital).

Campo "Assunto" - SEI

O campo "Assunto" no Expediente no Sistema Sem Papel/SEI, conforme orientação da Secretaria da Fazenda, deverá ser preenchido da seguinte forma:

• Formulário 17, Carga ou AF ou ALE ou GTCN, nome do interessado e RG;
• Formulário 15, nome do interessado e RG;
• Formulário 16, nome do interessado e RG;
• Formulário 29, nome do interessado e RG;
• OCC, Título ou Contrato, Formulário 17 ou 29, nome do interessado e RG(PAGAMENTO ZERADO);
• Designação PEI, nome do interessado e RG;
• Designação Coordenador, nome do interessado e RG;
• Designação Vice, nome do interessado e RG;
• Designação Supervisor, nome do interessado e RG;
• Designação Diretor, nome do interessado e RG;
• Cessação e Designação, nome do interessado e RG;
• CAF, nome do interessado e RG;
• Estornos, nome do interessado e RG;
• Gratificação de Função, nome do interessado e RG;
• GGE, nome do interessado e RG;
• Gratificação de Representação, nome do interessado e RG;
• Incorporação Art.133, nome do interessado
• Título de Nomeação, nome do interessado e RG;
• Substituição Eventual, nome do interessado e RG;
• Salário Família, nome do interessado e RG;
• Demais Documentos, nome do interessado e RG;

Formulários

https://www.fazenda.sp.gov.br/folha/nova_folha/legislacao/ddpg.asp - Orientações Site Fazenda.

1. Formulário 02
2. Formulário 03 *
3. Formulário 04 - C.A.F.
4. Formulário 05 *
5. Formulário 09 *
6. Formulário 11 *
7. Formulário 12 - Verificação Pagamento
8. Formulário 13 *
9. Formulário 14 - Substituição Direção
10. Formulário 15 *
11. Formulário 16 *
12. Formulário 17 - Designação
13. Formulário 17 - Licenca Saúde
14. Formulário 17 - Readaptado
15. Formulário 26 *
16. Formulário 29 *

* Página em construção - (É muita coisa, mas a gente chega lá!)

Jornadas na Consulta PAPC

Uma situação em mais de 1 formulário

Quando houver uma situação a ser corrigida durante vários meses e que não caiba em 1 único formulário, preencher o campo "Vigência" somente no primeiro formulário.

Ex:

- 3 forms 15 para insalubridade de dezembro/2012 a agosto/2013.

• 1º formulário - Inserir vigência e frequencia de 12/2012 a 03/2013;
• 2º formulário - Inserir somente frequencia de 04/2013 a 07/2013;
• 3º formulário - Inserir somente frequencia de 08/2013.