O que é?

Sistema de Contagem de Tempo para Aposentadoria.

Por ser um expediente complexo, essa seção se encontra dividida em diversos manuais que ensinam a realização de cada fase dele.

Observações

• Depois de ser enviado o expediente à D.E., será enviada uma via do Anexo V do CONTDRHU para a Unidade Escolar para que o interessado assine. Este documento não deve ser assinado pelo Gerente nem pelo Diretor.
• Tempo de Licença-Saúde desconta da Aposentadoria Especial Aposentadoria Especial Parecer PA Nº50-2012
• Inclusão de tempo de contratado para ATS Comunicado Parecer Adm. 30, de 2014

Inclusão de Portarias de Designação

Todas as portarias de Designação devem estar cadastradas na PRODESP. Verificar e se não constar alguma, solicitar a inclusão para a D.E..

Se houver períodos em que houve Designação em Substituição por Escala, preencher: Modelo Declaração Substituição Diretor por Escala(Grade) de Substituição;

Inclusão de Portarias Adm. & Disp.:

Admissão com vigência anterior na PRODESP:

• Portaria de Admissão na PRODESP com vigência de 10/02/1990;
• e Portarias de Admissão vigência de 10/02/1992 e Dispensa de 20/12/1992 não estão na PRODESP;
• Enviar ofício + cópia das portarias para a D.E. efetuar inclusão na PRODESP.

Não há admissão com vigência anterior na PRODESP:

• Portaria de Admissão cadastrada na PRODESP com vigência de 10/02/1990;
• e Portarias de Admissão vigência de 10/02/1988 e Dispensa de 20/12/1988 não estão na PRODESP;
• Deve-se cadastrá-las somente no GDAE.

ADIDO

O período em que o servidor ficou ADIDO não é descontado da aposentadoria e não é necessário fazer nenhuma anotação especial no expediente em relação a isso.

Modelos

Ofício Retificação Admissão/Dispensa PAEF;

Ofício Retificação B.F.E. - Docente;

Certidão de Tempo(do tempo trabalhado quando não há portarias originais);

Modelo Verso Portaria Eventual(apostilar dias eventuados);

Modelo Apostilamento(feito 1 por cada portaria de admissão como ACT/OFA);

Modelo Declaração Substituição Diretor por Escala(Grade) de Substituição;

Manuais

Manual Contagem Tempo do sistema GDAE(ensina a inserir informações no GDAE);

Expediente de Contagem Tempo (passo a passo de como instruir o expediente);

Manual digitação CONTDRHU (ensina a preencher o CONTDRHU);

Veracidade Certidão INSS(confirmar veracidade da Certidão).