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Índice:

  1. Lançamento na S.E.D.
    • O que é?
    • O que fazer?
    • Histórico?
  2. Orientações Anteriores
    • Orientações anteriores

Ver também:

  • Interrupção de Exercício
  • Acúmulo de Cargos

Cessação da Interrupção de Exercício Docente

O que é?

Quando um docente Categoria "O" fica sem aulas na atribuição inicial ou perde todas as aulas durante o ano, diz-se que ele está em interrupção de exercício. Quando ele tem novamente aulas atribuídas, deve-se realizar a Cessação dessa Interrupção de Exercício.

O que fazer?

  1. Acessar a S.E.D. Recurssos Humanos > Interrupção de Exercício e lançar a Interrupção/Cessação.
  2. Aquivar no prontuário 03 vias do Ofício de Cessação de Interrupção de Exercício;

Histórico

Anteriormente a responsabilidade pela realização do expediente era compartilhada entre a escola, que expedia um ofício e juntava os documentos do docente, e a Diretoria de Ensino, que lançava os dados do ofício no sistema. Porém, com o desenvolvimento da S.E.D. a responsabilidade foi transferida às escolas, deixando o procedimento mais rápido e simples.

OBS.: Apesar de não ser mais necessário enviar ofício à Diretoria de Ensino para realizar a Cessação da Interrupção de Exercício, ainda é obrigatório produzir o ofício e arquivá-lo no prontuário do docente, pois no caso de o servidor se efetivar, os ofícios serão necessários para instruir o expediente de contagem de tempo para fins de aposentadoria.

Pense, não seria ótimo se todos os apostilamentos dos categorias F estivessem feitos e todas as as portarias de ADM e DISP estivessem arquivadas nos prontuários pelos funcionários anteriores quando você fosse fazer a contagem para aposentadoria? Então, se cada um fizer a sua parte, ninguém terá que ficar procurando ou fazendo ofícios que deveriam ter sido feitos e arquivados, mas que não foram. Assim, as aposentadorias serão muito mais simples e rápidas de se fazer.

Mas esse é um esforço conjunto que tem que ser realizado por todos os G.O.E.'s da rede em colaboração.


Orientações anteriores:

Essas são as orientações anteriores à atribuição da responsabilidade pelo cadastro da Cessação/Interrupção na S.E.D. às escolas:

O que fazer?

Para controle, pode-se imprimir as instruções, Clique aqui!

  • 03 vias do Ofício de Cessação de Interrupção de Exercício;
  • Atualizar a qualificação no Portalnet;

JUNTAR:

  • Documentos de escolaridade:
    1. Declaração de matrícula ATUALIZADA (se aluno - Original e Xerox);
    2. Histórico do Curso Superior ATUALIZADO (se aluno, Original e Xerox);
    3. Diploma de Curso Superior (ou protocolo de requisição);
  • Declarações de Próprio punho
    1. Declaração Parentesco Diretor Preenchida pelo INTERESSADO com a mesma data da cessação;
    2. Declaração Boa Conduta Preenchida pelo INTERESSADO com a mesma data da cessação;
    3. Declaração Deficiência Preenchida pelo INTERESSADO com a mesma data da cessação;
    4. Declaração de Acúmulo / Não Acúmulo Preenchida pelo INTERESSADO com a mesma data da cessação;
  • Funcional / Consultas
    1. Ato Decisório (se acumula, só poderá entrar em exercício após a publicação deste) Ver: Acúmulo
    2. Comprovante de inscrição da SED / Banco de talentos
    3. Consulta SED 7.5 Funcional
    4. Consulta PAPC 11.2.1 resumo
  • Atribuição
    1. Folha de atribuição da D.E. / xerox da ata de atribuição

Após a entrega do ofício:

Não esquecer de verificar no sistema se o professor já está com vínculo na sua U.E.:

Digitar:

  • Carga Horária;
  • Incluir no BFE;


Última atualização em: 22/03/2024 às 13:01.

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