Qualificação Docente

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Cursos

Infelizmente, a análise dos diplomas e certificados não é ciência exata, os nomes dos cursos, qualificações, carga horária e grade horária variam de instituição para instituição.

Quando surgirem casos atípicos, diplomas sem os termos devidos, históricos com disciplinas de difícil enquadramento, o ideal é esclarecer as dúvias com análise do Diretor de Escola em conjunção com a Comissão de Atribuição de aulas.

Via de regra:

Os cursos podem ser considerados para duas situações distintas, quais sejam:

1. Habilitação disciplinas;
2. pontuação;

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Habilitação disciplinas

Habilitado

Habilitado é o candidato que colou grau em curso de licenciatura e apresentou diploma e histórico que comprovam sua habilitação

A Habilitação é na disciplina do curso, que é ou são aquelas que constam expressamente no diploma.

Ex.: Curso de Biologia vem escrito no diploma "Habilitado em Biologia" - Concede habilitação somente em biologia. Todas as demais disciplinas que tenham 160 horas são qualificação.

Ex.: Curso de Biologia vem escrito no diploma "Habilitado em Biologia e Ciências " - Concede habilitação em biologia e ciências. Todas as demais disciplinas que tenham 160 horas são qualificação.

Qualificado

Qualificado é o candidato que possui disciplinas com 160 horas ou mais em seu histórico, porém sem constar como habilitado naquela disciplina em seu diploma.

A Qualificação é em todas as demais disciplinas que constarem no histórico com carga horária igual ou superior a 160 horas.

Ex.: Curso de História vem escrito no diploma "Habilitado em História" - Concede habilitação somente em história. Porém, contém 160 horas de sociologia - qualifica em sociologia.

Ex.: Curso de Letras vem escrito no diploma "Habilitado em Português e Inglês" - concede habilitação em português e inglês. Porém, constam 160 horas em espanhol - qualifica em espanhol.

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Cursos - Em relação à pontuação:

Aperfeiçoamento

Requisitos para ser considerado:

• Precisam ter sido realizados em Universidade devidamente cadastrada no MEC;
• Precisam ter sido devidamente autorizados;
• Deve constar o termo "aperfeiçoamento" no diploma;
• Devem conter carga horária igual ou superior a 180 horas;
• Deve ser referente à àrea da Educação, ao Campo de Atuação e afim às disciplinas do docente;

Especialização

Requisitos para ser considerado:

• Precisam ter sido realizados em Universidade devidamente cadastrada no MEC;
• Precisam ter sido devidamente autorizados;
• Deve constar o termo "especialização" no diploma;
• Devem conter carga horária igual ou superior a 360 horas;
• Deve ser referente à àrea da Educação, ao Campo de Atuação e afim às disciplinas do docente;
• OBS: Via de regra, são pós graduações que trazem no diploma: "especialização lato sensu"

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De pouca ou nenhuma valia nos parece tal diferenciação, já que tanto as disciplinas não específicas quanto as correlatas necessitam de no mínimo 160 horas registradas no histórico para qualificar o docente, causando somente mais confusão na hora de classificar os docentes.

Se fosse uma regra única para todos os cursos, por exemplo, todo curso de química habilitasse em física como não específica, porém, não é assim, cada curso deve ser avaliado de acordo com as disciplinas do histórico e a análise da carga horária é subjetiva. Duas pessoas diferentes entenderão uma que um determinado curso de química não habilita em física e a outra que habilita sim.

Isso para não falar na famigerada disciplina de sociologia encontrada nos diplomas de sociologia, história, geografia, filosofia, direito e mundo afora.

Porém, ao que parece, os habilitados tem preferência na atribuição de aulas sobre os qualificados, então viria efeito prático daí decorrente. Mas, ainda assim, é de se questionar a validade de tal diferenciação cujo objeto é tão nebuloso, cinzento e subjetivo, que mais gera dúvidas do que as esclarece e não raramente, faz com que um docente possa ministrar certa disciplina em um ano e não poder ministrá-la no ano seguinte.

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O que fazer?

Mediante a apresentação do diploma e do histórico do curso por parte do interessado:

• Consultar: JATI, Opção 14.2.6 - Consulta de Cursos por nível;

  OBS: Também é possível alterar pelo PAEC e consultar a opção PAEC, 7.5 pelo do sistema JATI, Opção 7.5.

  Não é possível alterar qualificação já existente no sistema, então, para alterar, deve-se:

• Excluir qualificações anteriores - JATI, Opção 14.1.2;
• Incluir nova qualificação - JATI, Opção 14.1.1
  • Cadastrar os dados do diploma;
  • Cadastrar a disciplina específica;
  • Cadastrar as disciplinas não específicas(as que o próprio curso habilita, com carga horária mínima de 160 horas);
  • Cadastrar as disciplinas Correlatas(as que não são habilitadas pelo curso, mas tem carga horária mínima de 160 horas);

    Ex: O interessado é formado em Química(específica), que o habilita em Física(não específica); e Matemática no E.F.(não específica). Suponhemos que, além dessas disciplinas, o interessado teve carga horária de 160 horas na matéria de Língua Portuguesa(correlata), apesar desse curso não habilitar para Língua Portuguesa, tendo a carga horária de 160 horas, essa disciplina entra como correlata.

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Última atualização em: 22/03/2024 às 13:01.