Regularização Vida Funcional - LS Negada
Ver também: Licença Saúde | Abandono de Cargo
Quando a licença é negada e o interessado interpõe reconsideração/recurso, lança-se o código 385 no BFE.
E a Injustificada por Licença Saúde Negada é código 375.
Quando uma licença saúde era negada era necessário instruir esse expediente ou processo de abandono de cargo/função, porém, decidiram não ser mais necessário. Agora basta anotar "Licença Saúde Negada"" na Ficha Modelo 100 e lançar injustificadas, além de descontar o período.
Seguem os comunicados que colocaram fim na necessidade de se instruir o expediente de Regularização de Vida Funcional por Licença Saúde Negada:
Comunicado UCRH 23/2018 - Licença Saúde Negada - Não precisa mais fazer regularização de vida funcional;
Parecer NDP 36/2018 - Licença Saúde Negada - Não precisa fazer regularização de vida funcional;
Comunicados
Email de Instruções de 02/03/2017.
O código a ser utilizado no B.F.E. quando houver justificação das faltas pelo Secretário da Educação é o Código 215.
Última atualização em: 22/03/2024 às 13:01.