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Formulário 14


Índice:

  1. Vice -> Diretor por Escala
  2. PEB -> Vice por Escala
  3. PEB -> Vice por Portaria Tempo Fechado

Ver também: Formulários Pagamento


Vice substitui Diretor por Escala

Quando o Diretor titular da escola(efetivo ou designado) se afasta e o Vice assume a direção da escola.

  1. Formulário para pagar a substituição para o Vice;
  2. Cargo/Função;
    • 6407 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I DESIG. VICE DIRETOR
    • 6409 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DESIG. VICE DIRETOR;
  3. DOE da Escala de Substituição;
  4. Tipo de Substituição:
    • Será Titular de Cargo quando houver diretor efetivo classificado na Unidade Escolar.
    • Será Cargo Vago quando não houver diretor efetivo classificado na Unidade Escolar.
  5. Quem assina o formulário é o Dirigente Regional de Ensino.

Patrocinado

Professor substitui Vice por Escala

Quando o Vice Diretor assume a direção da escola e um professor o substitui por escala(2º Vice).

  1. Formulário para pagar a substituição para o PEB;
  2. Motivo do Impedimento: DESIGNAÇÃO DIRETOR DE ESCOLA;
  3. DOE da Escala de Substituição;
  4. Tipo de Substituição: POSTO DE TRABALHO;
    • Função de Vice Diretor é posto de Trabalho;
  5. Período da Substituição:
    • São o primeiro e último dia da substituição dentro do mês do formulário.
  6. Quantidade de horas:
    • Diferença entre a carga horária do professor e 40 horas, vezes cinco semanas do mês, dividido por 30 dias do mês, vezes a quantidade de dias trabalhados.

      Exemplo:

    • PEB II no Ciclo I do EF com 24 aulas com alunos + 2 ATPC + 10ATPL = 36 AULAS/30 horas semanais substituiu o Vice Diretor por 10 dias.
    • Cálculo:
      40 horas - 30(horas semanais) = 10 horas
      10 horas * 5(semanas no mês) = 50 horas semanais
      50 horas semanais / 30 dias do mês = 1,66
      1,66 * 10 dias trabalhados = 16,66
      Arrendondando 16,66 = 17
  7. Período do Impedimento:
    • É o período total do afastamento. Quando o Diretor se afasta em Licença Prêmio por 90 dias, deve-se informar o primeiro e último dia da Licença.
  8. Quem assina o formulário é o Diretor de Escola(O Vice que virou Diretor e está sendo substituído).

PEB substitui Vice por Portaria por Tempo Determinado(fechado)

Quando o Vice Diretor assume a direção da escola e um professor o substitui com Portaria por Tempo Determinado(fechado).

  1. Formulário para pagar a substituição para o PEB;
  2. Cargo/Função;
    • 6407 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I DESIG. VICE DIRETOR
    • 6409 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DESIG. VICE DIRETOR;
  3. DOE de publicação da Portaria de Designação por Tempo Determinado(fechado);
  4. Tipo de Substituição:
    • Será Titular de Cargo quando houver diretor efetivo classificado na Unidade Escolar.
    • Será Cargo Vago quando não houver diretor efetivo classificado na Unidade Escolar.
  5. Quem assina o formulário é o Diretor de Escola.

Form. 14 Substituição - Exemplo

Exemplo de Formulário 14 Substituição preenchido.

Formulário 14 - Substituição Vice diretor para Diretor

  • Identificação do substituto: Seguem os dados do Vice Diretor;
    • RS/PV/EX: 000.000.000/01/03 - Devem ser inseridos os 03 números retirados da consulta do PAPC 11.2.1;
    • Jornada:
      • Verificar na Opção PAEC, 7.5 Funcional;
      • Se for ACT, deixar em branco;
  • Identificação do substituído: Seguem os dados do Diretor;
    • Motivo do Impedimento: Férias Regulamentares;
    • DOE: Diário Oficial da ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO;
    • Tipo de Substituição: Cargo Vago;
    • Faixa/Nível: 001/I;
    • Jornada: Completa;
    • Adicional de Transporte: S;
  • Importante: Quem assina o formulário SEMPRE é o Dirigente Regional de Ensino.

Observações

Se o período de substituição se extender de um mês para outro, deve-se fazer dois formulários, um constando o perído da substituição de um mês e outro para o outro;

EX: Substituição de 20/11/2015 a 04/12/2015

Formulário 01

Período da SubstituiçãoQTDE
DIAS
deAté
20/11/201530/11/201511

Formulário 02

Período da SubstituiçãoQTDE
DIAS
deAté
01/12/201504/12/201504


Última atualização em: 22/03/2024 às 13:01.

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