Jornada Docente
Ver também:Carga Horária| EMAI & Ler e Escrever
O que é?
É a jornada de trabalho que o docente escolheu para o ano.
Jornada | Quantidade Aulas |
---|---|
Reduzida | 9 |
Inicial | 19 |
Básica | 24 |
Integral | 32 |
Primeiramente existiam somente as Jornadas Inicial (20 aulas) e Básica (25 aulas) conforme artigo 10 da Lei Complementar 836/97 - Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.
Depois foram criadas as jornadas Reduzida(10 aulas) e a Integral(33 aulas) pela Lei Complementar 1094, de 16/07/2009 - Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica.
As quantidades de aulas geravam muitos problemas na atribuição inicial com blocos indivisíveis e acúmulos, então, a quantidade de aulas foi diminuida passando a ser: Reduzida (9 aulas), Inicial (19 aulas), Básica (25 aulas) e Integral (32 aulas).
Legislação
Decreto 42.966, de 27-03-1998 ADIDO
Última atualização em: 22/03/2024 às 13:01.