Q.A.E. / Q.S.E.
O menu é muito grande, não é? Então reunimos os principais expedientes da vida dos servidores do QAE/QSE aqui para facilitar ainda mais a sua vida.
Ver também: Professor | Meia Entrada Cinema
O que é?
É o quadro dos funcionários de apoio e serviço escolar.
Instituído pela LC 1144/2011 - Plano Cargos e Vencimentos Q.A.E. (Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas).
Atribuições
Atribuições QAE: RES SE 11/2017, de 17/02/2017;
Atribuições QAE: RES SE 52/2011, de 09/08/2011;
Designação G.O.E.: RES SE 85/2012, de 24/08/2012;
Módulo
Módulo QAE: RES SE 12/2017, de 17/02/2017;
Módulo QAE: RES SE 29/2016;
Módulo QAE: RES SE 62/2012;
Módulo QAE: RES SE 32/2011;
Principais Expedientes
- Abandono de Cargo / Função;
- Abono de Permanência;
- Acúmulo;
- Adicional Insalubridade;
- Admissão Cat. "O";
- Anexo I - Ponto Administrativo
- Aposentadoria;
- Apostilamento Nome;
- Atestado de Frequencia - A.F.;
- Auxílio Alimentação;
- Auxílio Transporte;
- B.F.E.;
- Certidão de Tempo INSS;
- Contagem de Tempo GDAE;
- Designação;
- Diárias de Viagem/Transporte;
- Escala Férias Administrativas;
- Escala de Vencimentos;
- Exoneração / Dispensa;
- Formulários de Pagamento;
- Holerite;
- Incorporação Décimos;
- Insalubridade;
- Licença Acidente de Trabalho;
- Licença Prêmio;
- Licença Saúde;
- Licença Sem Vencimentos;
- Meia Entrada Cinema;
- Módulo QAE;
- Nomeação;
- Paridade;
- Qualificação;
- Readaptação;
- Recadastramento Anual;
- Recesso Escolar;
- Regularização Vida Funcional;
- Remoção;
- Sexta Parte;
- Verificação 13º Salário;
Legislação
Lei Complementar 1.144/2011 - Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
Para ver a legislação e as tabelas das escalas de vencimentos ao longo dos anos: Escala de Vencimentos
Lei Complementar 1.019/2007 - Institui Gratificação de Função para os integrantes da classe de Secretário de Escola, do Quadro de Apoio
Escolar da Secretaria da Educação, e dá outras providências
- Revogada
Lei Complementar 1.019/2007 - Institui Gratificação de Função para os integrantes da classe de Secretário de Escola, do Quadro de Apoio
Escolar da Secretaria da Educação, e dá outras providências
- Revogada
Lei Complementar 901/2001 - Institui Gratificação Geral para os servidores que especifica e dá outras providências.
Art. 1º (...)
- Revogado pela Lei Complementar nº 1.144, de 11/07/2011, produzindo efeitos a partir de 01/06/2011.
§ 5º - Para os cargos e funções-atividades regidos pela Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992, que cria, na Secretaria da Educação, o Quadro de Apoio Escolar e, em consonância com a Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, o valor da gratificação a que se
refere o “caput” deste artigo corresponderá a:
1. R$ 80,00 (oitenta reais), para jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;
2. R$ 60,00 (sessenta reais), para jornada de 30 (trinta) horas semanais de trabalho.
Última atualização em: 22/03/2024 às 13:01.