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1.Apresentação
A Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo conta com mais de cinco mil escolas nas quais cerca de 3,5 milhões de estudantes frequentam as aulas, o que corresponde a 36% dos alunos do Brasil. Fonte: http://www.educacao.sp.gov.br/censo-escolar Acesso em 08/12/2017.
O nosso país sofre com inflação legislativa(existem muitas leis e continuam sendo criadas muitas outras) e cabe ao servidor público atender ao que é estabelecido nelas. Mas, com tanta lei assim, sugem dúvidas na hora de realizar e produzir os expedientes. Até tal data não se conta falta médica para isso, depois de tal data se conta para aquilo, mas para aquilo outro não....xiii, já to ficando confuso.
Para exemplificar:
Uma professora mulher se aposenta com 9.125(nove mil e cento e vinte e cinco) dias trabalhados e 50(cincoenta) anos de idade, ou seja, são nove mil e cento e vinte e cinco variáveis a serem consideradas para realização do expediente de aposentadoria.
Somando-se dia/mês/ano de vigência, dia/mês/ano da publicação em Diário Oficial por cada de ATS, são mais 06 variáveis por cada evento desse. Com 05 ATS mais a sexta parte, somam-se 9161 variáveis.
Se o servidor teve uma Licença Saúde no período de sua carreira são mais dia/mês/ano do período inicial; dia/mês/ano do período final; dia/mês/ano da publicação em diário Oficial da licença, pode-se então, adicionar mais 09 variáveis à soma por cada licença saúde.
Um professor com 15 licenças saúde em sua carreira vai aumentar esse número em 135(9 * 15 = 135) variáveis. Se ele for um readaptado que, não raramente contam com mais de 70 períodos de licença, aumente-se em 630(9 * 70 = 630) variáveis. Então 9161 + 630 = 9791 variáveis
Até aqui já é muita coisa, mas ainda continua. Some-se Vigências e datas de publicação de Admissões, Dispensas, dias trabalhados como professor eventual, inclusão de tempo de outra esfera, apostilamentos de cada atribuição que foi feita ao docente ACT, todos os dados pessoais do interessado como número de RG, CPF, PIS/PASEP, Endereço, etc...
Facilmente essa soma é de mais de 10.000(dez mil) variáveis a serem analisadas para a realização da aposentadoria do servidor. Multiplique isso pela quantidade de professores que ministram aulas na Secretaria da Educação, agentes de organização, secretários, diretores, vice-diretores, coordenadores, oficiais administrativos, agentes de serviços escolares, PCNP´s, Executivos Públicos e muitos outros das 91 Diretorias de Ensino o resultado dessa soma... eu tenho até medo de pensar quanto vai dar.
Muito mais que isso...
Pfew! Mas isso é só a aposentadoria. As Escolas Estaduais lidam com muito mais que isso. Vê-se a enorme quantidade de expedientes listados no menu do site, cada um com suas nuances, cada um com seus formulários próprios e meios de instrução, cada um com as suas próprias variáveis. Ninguém antes fez a conta, mas é muita, MUITA COISA MESMO.
Esse é o fluxo de informação com o qual os servidores de uma escola e das Diretorias de Ensino lidam diariamente.
A fim de criar um meio mais rápido de consulta dos expedientes da Secretaria de uma Escola Estadual de São Paulo, foi criado esse site, para acelerar a obtenção da informação. Dirimir dúvidas, fornecer modelos de ofícios e formulários e, assim, facilitar a vida do pessoal que trabalha na escola, acelerar a obtenção de vantagens para os professores e assim, contribuir para a melhoria do ensino dos nossos - com tanto número, quanto era mesmo? - 3,5 milhões de estudantes do Estado de São Paulo e do nosso País.